Home- busca: Superficie em Segundo Grau
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2015 - 09:59
Câmara mantém 4 anos de mandato na reforma política; decisão sobre doações é adiada
Votação da proposta em segundo turno será retomada em agosto
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2014 - 10:15
Dilma sanciona nesta quarta Plano Nacional de Educação
Segundo presidente, Lei dos Royalties irá garantir execução do PNE
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2014 - 16:30
TCU realiza diagnóstico do ensino médio no Brasil
Segundo tribunal, há déficit de mais de 30 mil professores
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2013 - 15:45
É 'bem diferente' de privatização, diz Dilma sobre leilão do pré-sal
Segundo ela, 'empresas privadas parceiras também serão beneficiadas'
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2013 - 14:15
Perícia identifica quatro PMs que torturaram Amarildo
Segundo promotora eles participaram ativamente da sessão de tortura
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2010 - 17:25
Acusado de associação ao tráfico e falsidade ideológica tem liberdade negada
Segundo ele, o paciente estaria sofrendo constrangimento ilegal.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 30 de Junho de 2009 - 01:00
Responsabilidade civil. Animal de estimação que se solta da coleira e atacou a vítima, causando-lhe lesões corporais. Art. 936 do CC/02.
Provimento do primeiro recurso e desprovimento do segundo.
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2024 - 09:30
Proposta amplia possibilidade de pedido de suspeição de juiz em processo
Segundo o texto, terceiro interessado também poderá cobrar impedimento
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2021 - 12:29
Mantida nulidade de cláusula que previa transferência de valores entre supermercado e sindicato
Segundo a SDC, essa interferência patronal compromete a atuação sindical.
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2018 - 16:15
Candidato não tomará posse com base em liminar que ampliou prazo para entrega de documento
Segundo o TST, a ampliação violou o princípio da isonomia.
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2018 - 12:43
Oitava Turma afasta vínculo entre vendedora de cartão de loja com instituição bancária
Segundo a decisão, as atividades não são tipicamente bancárias.
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2018 - 11:16
Loja consegue afastar dano moral em revista visual de bolsas e pertences de empregada
Segundo a decisão, não há irregularidade nesse tipo de inspeção.
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2017 - 09:21
Marcelo Odebrecht diz a Sérgio Moro que ex-presidente Lula recebeu dinheiro em espécie
Segundo empresário, assessor de Palocci era o entregador dos recursos.
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2014 - 11:45
Lei do Distrito Federal proíbe abastecer além do limite da bomba
Segundo sindicato, hábito de exceder limite automático prejudica frentistas
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2014 - 11:15
Preso por tráfico recebia Bolsa Família mas tinha caminhonete e 5 televisores
Segundo a polícia, na residência também tinha 5 ar-condicionados
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 01 de Agosto de 2012 - 14:10
Dano moral. Banco.
Provimento parcial do primeiro apelo e desprovimento do segundo recurso.
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2010 - 11:26
Posse deve ser deferida a quem tiver o domínio de área
de Mato Grosso manteve inalterada sentença de Primeiro Grau que determinara a reintegração de posse
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Dezembro de 2016 - 15:34
A relativização da Obrigação de Alimentos e a Dignidade da Pessoa Humana
A recente relativização e extensão da obrigação de alimentos até parentes de 3º e 4º grau, tem sido
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2014 - 14:45
STJ reforma acórdão que alterou danos morais sem pedido da parte
interessada, violou o princípio devolutivo, o princípio da congruência e o princípio segundo o qual o
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2020 - 16:10
Trabalhador pode produzir provas durante o trâmite do processo
INSS negado administrativamente. Segundo o autor, o instituto não teria buscado atestar o tempo de
